Prefeituras: Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira.
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| Imagem: Ilustração |
Será partilhado entre todos os municípios e o DF a importância de R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões.
A notícia, veiculada pelo site da Confederação, frisa que o decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses.
E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais.
No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.
Em 2017, os municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro.
Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado.
Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional nº 84/2014.
Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total.
Dos 5.568 municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de estado para estado.
FONTE: BLOG PAUTA ABERTA.
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