sábado, 12 de janeiro de 2019

CNM: Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões

Imagem: Ilustração
O primeiro decêndio de 2019 apresentou 305 municípios com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.
Ou seja, 5,47% das cidades brasileiras começam o ano sem o FPM, observa informação veiculada através do portal eletrônico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Outros 546 entes locais (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido (entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e parcialmente retidos.
Os municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção, o que é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.
Já nesse início de ano, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação.
Nesse primeiro decêndio de 2019 houve um repasse de mais de R$ 3,1 bilhões líquidos aos municípios, ou seja, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


FONTE: BLOG PAUTA ABERTA.


Nenhum comentário:

Postar um comentário