Márcia Maia reúne desportistas e governo do RN sinaliza sanção do Bolsa-Atleta.

Iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo aos atletas de base e de alto rendimento.

Márcia Maia reúne desportistas e governo do RN sinaliza sanção do Bolsa-Atleta (Foto: Divulgação)

Uma das maiores vitórias da história das políticas públicas para o esporte no Rio Grande do Norte está mais perto do que nunca de vir. Uma reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (03) na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, entre uma comissão formada por desportistas, a deputada estadual Márcia Maia e o governador Robinson Faria deverá resultar na sanção do projeto Bolsa-Atleta, de autoria da parlamentar.

Em uma conversa descontraída, a deputada Márcia defendeu o projeto e destacou o impacto social que a iniciativa pode trazer. A iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

“É uma ação que servirá para garantir não apenas o rendimento esportivo, mas especialmente para a criação de grandes referências em nosso estado”, afirmou a deputada do PSB. O vice-presidente da Federação Norte-riograndense de Judô, Marco Antônio Barreto, reforçou o discurso sobre a importância do projeto para os jovens. “Tem muita gente que pode fazer diferença, como atleta e como exemplo, isso é bom para a sociedade”, explicou.

O presidente do Conselho Estadual do Desporto, Igor Ribeiro Dantas, reforçou o discurso. “Temos grandes atletas que ficam pelo caminho por falta de apoio, por isso, é fundamental a sanção”, comentou. O atleta dos 200 m rasos e do revezamento 4×100, potencial representante do RN nas Olimpíadas do Rio, também defendeu o projeto. “Fará um grande diferença para os atletas”, disse.

Quanto à preocupação sobre a questão financeira e o investimento necessário para implantação do projeto, a ser regulamentado pelo Governo do Estado, a autora do projeto adiantou que vai defender emenda ao orçamento para assegurar a implantação da bolsa a partir de 2016, ano das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O governador Robinson Faria afirmou que, a partir da chegada do projeto ao Governo do Estado, ele passará pela avaliação jurídica e a tendência é de que seja sancionado. “Nosso governo é simpático ao projeto, então na sua chegada, vamos avaliá-lo e queremos sancionar”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espiríto Santo e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.

Projeto

O projeto Bolsa-Atleta foi aprovado por unanimidade no último dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.

Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria.

FONTE: PORTAL NO AR.COM