Mártires: Governo do Estado antecipa feriado estadual do dia 03 de outubro para sexta-feira.
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| Imagem: Ilustração |
O Governo do Estado antecipou o feriado estadual do dia 03 de outubro, referente ao Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, para a próxima sexta-feira (12).
A medida foi editada no Decreto nº 29.752, de 10 de junho de 2020, e visa colaborar para o aumento da taxa de isolamento social no estado, uma das medidas mais efetivas para evitar a transmissão do novo coronavírus (COVID-19).
Aliado ao ponto facultativo da celebração nacional de Corpus Christi, na quinta-feira (11), o feriado antecipado do Governo do Estado pretende aumentar o distanciamento social para desacelerar a propagação do vírus, ressalta informação da assessoria de imprensa.
A medida foi possível após a maioria dos deputados estaduais aprovar, também nesta quarta (10), o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que prevê a antecipação dos feriados via decreto durante o estado de calamidade pública do estado, gerado pela crise na saúde decorrente da pandemia.
Com a aprovação, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.729, de 10 de junho de 2020, que permitiu a antecipação do feriado.
Tanto a lei quanto o decreto serão publicados nesta quinta (11) no Diário Oficial do Estado
FONTE: BLOG PAUTA ABERTA.
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